ATA DA QÜINQUAGÉSIMA SESSÃO SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, EM 14-12-1999.

Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e nove reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e dezenove minutos, constatada a existência de "quorum", o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Solene, destinada à entrega do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Horst Matthäus, nos termos do Projeto de Lei do Legislativo nº 124/99 (Processo nº 2565/99), de autoria do Vereador Hélio Corbellini. Compuseram a MESA: os Vereadores João Carlos Nedel e Hélio Corbellini; a Senhora Rosana da Silveira, representante do Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Senhor Paulo Rudolfo Hamaster, representante da Fundação Metropolitana de Planejamento - METROPLAN; o Senhor Horst Matthäus, Homenageado. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem à execução do Hino Nacional e, em continuidade, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Hélio Corbellini, em nome das Bancadas do PSB, PT, PDT, PFL e PPS, destacou a justeza do título hoje entregue ao Senhor Horst Matthäus, comentando dados relativos à vida pessoal e profissional do Homenageado e mencionando as atividades de cunho social desenvolvidas por Sua Excelência, notadamente no que se refere à manutenção do Programa de Viabilização de Espaços Econômicos para a População de Baixa Renda - PRORENDA. O Vereador João Carlos Nedel, em nome das Bancadas do PPB e PSDB, teceu considerações sobre a atuação do Homenageado no campo da Engenharia Civil, externando seu reconhecimento ao trabalho realizado pelo Senhor Horst Matthäus junto às comunidades carentes de Porto Alegre, como coordenador da Sociedade Alemã de Cooperação Técnica - GTZ e como consultor de desenvolvimento institucional do PRORENDA. Após, procedeu-se à apresentação das músicas “Céu, Sol, Sul”, "Heimat", "Ay Aguita de Mi Tierra" e "Amigos para Sempre", cantadas pelo Coro Masculino 25 de Julho, sob a regência do Maestro Agostinho Ruschel, e o Senhor Presidente convidou o Senhor Rodolfo Zarpe a proceder à entrega de uma lembrança ao Homenageado. Em prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Caetano Martiniano Ramos, que procedeu à leitura de saudação ao Homenageado. Em continuidade, o Senhor Presidente convidou o Vereador Hélio Corbellini e a Senhora Rosana da Silveira a procederem à entrega do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Horst Matthäus, e, após, concedeu a palavra ao Homenageado, que agradeceu o título recebido. A seguir, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem à execução do Hino Rio-Grandense, agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quarenta e dois minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores João Carlos Nedel e Hélio Corbellini e secretariados pelo Vereador Hélio Corbellini, Secretário "ad hoc". Do que eu, Hélio Corbellini, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 2º Secretário e Presidente.

O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a homenagear o Sr. Horst Matthäus com o Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre.

Convidamos para compor a Mesa a Sra. Rosana da Silveira, representante do Senhor Prefeito Municipal; o Sr. Horst Matthäus; Sr. Paulo Rudolfo Hamaster, representante da METROPLAN.

Convidamos todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional.

(Executa-se o Hino Nacional.)

O Ver. Hélio Corbellini está com a palavra e falará em nome das Bancadas do PSB, PT, PDT, PFL e PPS.

O SR. HÉLIO CORBELLINI: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Caro Horst Matthäus, eu, simplesmente, sou um instrumento aqui, porque, na verdade, quem está te honrando com este título, em primeiro lugar, é a Cidade de Porto Alegre, mas por solicitação desses parceiros e companheiros de luta que formaram ou que formam o Fórum PRORENDA, na Cidade de Porto Alegre: Donato, da Restinga; Paulo Jorge, da Tronco; José Garcia; o Tampão, que já faleceu e que, certamente, deve está nos olhando, neste momento; e o Luiz Carlos, do Campo da Tuca.

Vou fazer deste meu rápido discurso dois momentos: o primeiro, está escrito; e o segundo, vou tentar falar o que vem do coração.

“O grande desafio colocado para a civilização, neste século, é: qual o caminho que devemos percorrer para alcançarmos patamares dignos de existência para todos os seres humanos? Como proporcionarmos a todas as pessoas os seus direitos elementares e básicos? Como combatermos a pobreza e a miséria impetrantes no mundo inteiro? Devemos nos entregar à lógica dominante, onde o indivíduo é compreendido como um ser isolado e capaz de resolver os seus problemas sozinho olhando só para o seu umbigo? Entendemos que essa luta não pode ser conduzida dentro dos parâmetros tradicionais e hegemônicos do século XX. As transformações eram condicionadas pelos movimentos sociais para dentro do Estado, isto é, as conquistas sociais e as melhorias de vida eram promovidas pelo Poder Público através de uma constante intervenção estatal no mercado e na sociedade. A realidade, hoje, porém, é contrária a esse consenso. Os Estados nacionais encontram-se em crise, incapazes de implementar políticas públicas eficazes e distributivas sozinhos, sem a parceria da sociedade. Obviamente, não compactuamos com a visão de que o Estado não tem papel nenhum, mas de que sua atuação merece ser repensada, sendo que o eixo para essa nova compreensão é de que o Estado tem condições objetivas de, solitariamente, combater a miséria e a fome. Cremos que novas formas de organização da sociedade contribuem muito para isso. Citaremos o exemplo que nosso homenageado, dirigiu durante muitos anos em Porto Alegre o PRORENDA - Programa de Viabilização de Espaços Econômicos para a População de Baixa Renda em parceria com a Sociedade Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) que visa capacitar e prestar assessoramento técnico às administrações municipais e organizações comunitárias, treinando suas lideranças. O objetivo é fazer com que as comunidades tenham condições de gerenciar o seu próprio processo de desenvolvimento integrado, de forma autônoma e autogestionária, sem atrelamento ao Poder Público. Nada mais correto, portanto, do que treinar as lideranças comunitárias dessa regiões. Esse treinamento consiste em preparar as lideranças comunitárias para se auto-organizarem e elaborarem propostas de combate à pobreza nas suas comunidades. Trata-se de incentivar uma relação politizada e cooperativa nessas localidades, possibilitando a seus habitantes discutirem autonomamente seus problemas e soluções. Nessas experiências não existem espaços para posturas individuais e clientelistas: a comunidade organizada é o principal agente do seu próprio desenvolvimento. Somente dessa forma poderemos falar na emancipação política e social e no pleno desenvolvimento humano.

Esta é a conditio sine qua non para uma democracia participativa. A livre organização da sociedade com autonomia e liberdade, sem intervenção externa e através de métodos autogestionário, é a grande lição do trabalho do PRORENDA e da GTZ. A GTZ, através do PRORENDA desenvolve atividades desde 1990 e já atingiu mais de cinqüenta mil pessoas com o trabalho de cinco comitês localizados nas Vilas: Mato Sampaio, Fátima, Medianeira, Tronco, Maria da Conceição, Campo da Tuca e Restinga Velha. Essas experiências resultaram na urbanização dessas comunidades, envolvendo toda a população local de forma cooperativa.

Matthäus soube o que era solidariedade, pois, com base neste valor supremo, percorreu o mundo inteiro para difundir essas experiências.

Nascido na Alemanha, trabalhou no longínquo Nepal e em diversos lugares da América Latina. Em cada localidade que passou, desenvolveu estudos sobre a urbanização e a pobreza dessas mesmas, resultando em importantes obras acadêmicas. Sua tese de doutorado na Universidade de Birmingham, Inglaterra, intitulada: “Gestão Urbana, Participação e Pobreza em Porto Alegre” é o resultado, do ponto de vista acadêmico, de sua vivência de anos em Porto Alegre.

Pretendemos com este título honorífico agradecer a este alemão, que é um cidadão do mundo, tornando-o acima de tudo um cidadão de Porto Alegre, Matthäus.

Agora, eu queria relembrar, lá pelos idos de 90, quando nós éramos Secretário de Governo, do Governo Olívio Dutra, quando nós tivemos a primeira notícia sobre essa agência que tinha feito um acordo binacional, ainda o Brasil com um Presidente da época da ditadura, com a Alemanha.

Lógico, nossas raízes ideológicas, no início, fizeram com que as nossas bases tremessem. Eu quis conhecer quem era este cidadão, quem era este representante desta agência que tinha assinado um convênio binacional com um governo militar, mas que se propunha a desenvolver, despertar e garantir a cidadania nas vilas mais pobres de Porto Alegre. Nas vilas mais excluídas de Porto Alegre. Conheci o Matthäus.

Eu estava, agora, dizendo ali, para o canal da TV Câmara que o que dá mais importância ao título para este cidadão de Porto Alegre é que ele mostrou, pelo menos para este que lhes fala, que não há, de jeito nenhum, apenas uma forma de se fazer a democracia participativa. A participação popular, dependendo da criatividade do seu povo, dependendo da honestidade e da transparência da relação dos agentes que intervêm, pode criar outros mecanismos de organização social, de organização popular e de participação.

Matthäus, o seu trabalho é ampliar o espaço democrático, essa é a nossa luta, não há só uma forma. A cidadania vai sempre aflorar aumentando a auto-estima dos nossos companheiros, das vilas mais pobres e carentes desde que com fraternidade, solidariedade, de forma franca, olhando no olho, respeitando as comunidades e os cidadãos. A Cidade de Porto Alegre tem muito a agradecer pelas lideranças que foram geradas, por aquelas que estão sendo gestadas e, certamente, ainda virão outras virão. Essas lideranças estão contribuindo efetivamente, não só para busca, ampliação e conquista da liberdade daqueles cidadãos excluídos, mas pelo aperfeiçoamento da nossa sociedade. Pelo menos, naquilo que for possível, dentro dessa desgraça de final de século, que estamos passando, naqueles redutos, temos uma igualdade maior, uma fraternidade maior e, por isso, sim, cidadãos um pouco mais livres, se é que podemos afirmar isso. Eles lutam para conquistar os seus objetivos.

Matthäus, Porto Alegre te agradece e é uma honra falar em nome desses Partidos, é uma honra falar em nome da Câmara de Vereadores e te passar este título, que é o mínimo que esta Cidade e estas comunidades deviam a você. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Eu convido o Ver. Hélio Corbellini para assumir a presidência dos trabalhos, porque irei-me manifestar em nome de minha Bancada e do PSDB.

(O Ver. Hélio Corbellini assume a Presidência dos trabalhos.)

O SR. PRESIDENTE (Hélio Corbellini): O Ver. João Carlos Nedel está com a palavra para se pronunciar em nome do PPB e do PSDB.

O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Há poucos dias, quando aqui nesta Casa entregávamos o Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao eminente Deputado Luiz Roberto Ponte, cujo ideal de sociedade tentou, lamentavelmente, sem êxito, incluir na Constituição Federal, tivemos a oportunidade de rememorar palavras suas, integrantes de seu ideário político.

Entre outras afirmações de cunho marcadamente social, dizia o Deputado Ponte que “a grande luta do País deve ser o combate à miséria. Não podemos continuar convivendo com a ostentação do supérfluo, enquanto um terço de nossos irmãos não tem como prover suas necessidades mínimas de alimentação, educação, habitação e saúde.”

A relevância e a correção dessa afirmativa dão a sustentação que, mesmo que fosse única, seria suficiente para justificar a concessão do mesmo Título Honorifico de Cidadão de Porto Alegre também ao Sr. Horst Matthäus, inteligentemente proposta a esta Casa pelo ilustre Ver. Hélio Corbellini, porque é preciso reconhecer o mérito daqueles que, sem se limitar ao discurso, vão além da palavra e se lançam à incrível aventura de realizar o bem de seu próximo, ação sempre elogiada, mas quase nunca apoiada pelos poderes públicos.

Falar de pobreza e de miséria, criticar o desemprego e verberar contra o capitalismo, o liberalismo é muito fácil, pois são palavras soltas ao vento, demagogicamente e descomprometidas do ideal de fazer, de construir e de transformar a realidade.

Muitas vezes, os tribunos do fatalismo, quando têm a oportunidade de ajudar a resolver problemas, pelo menos em parte, negam o seu voto de aprovação, como foi o recente caso de emendas que fiz ao Orçamento para o ano 2000 e que foram todas rejeitadas pela Bancada governista municipal.

Assim, em meio a palavras que não se traduzem em intenções, intenções que não se traduzem em atos e atos que não se traduzem em obras, ressalta o valor de homens como Horst Matthäus, alemão de nascimento, brasileiro e porto-alegrense por opção. Pessoas essas como Matthäus, que estudam, planejam e realizam a minoração da pobreza. Tenho certeza de que Horst Matthäus se orgulha do seu diploma de Engenheiro Civil. Tenho certeza que ostenta com satisfação seus títulos de mestre e doutor. Tenho certeza de que se comunica com habilidade e satisfação nos cinco idiomas que domina.

Mas, tenho igual certeza, de que se orgulha muito mais da grande contribuição que tem dado ao combate à miséria, à pobreza, como autor de obras sobre o tema, como coordenador da GTZ - Sociedade Alemã de Cooperação Técnica e como consultor de desenvolvimento institucional nos Projetos PRORENDA.

Pessoalmente, sou testemunha do excelente trabalho realizado pela GTZ na relocalização de uma vila extremamente pobre, lá na Restinga Velha, especificamente no Barro Vermelho.

É por isso, então, Sr. Presidente, Ver. Hélio Corbellini, que, em nome da Bancada do Partido Progressista Brasileiro, que tenho orgulho de integrar, juntamente com meus nobres companheiros, os Vereadores João Dib e Pedro Américo Leal, e também em nome da Bancada do PSDB, dos Vereadores Antonio Hohlfeldt e Cláudio Sebenelo, desejo congratular-me com esta Casa que pratica um ato de reconhecimento e de justiça ao conceder o Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre a Horst Matthäus.

E ao homenageado fica o nosso pedido de que mantenha inabalável esse seu esforço no sentido de ajudar a minorar a pobreza e seus efeitos na terra que escolheu para si e que agora o reconhece definitivamente como seu filho.

Parabéns Horst Matthäus, novo Cidadão de Porto Alegre! Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): Convidamos o Ver. Hélio Corbellini para fazer a entrega do Diploma, e a representante do Sr. Prefeito Municipal, Sra. Rosana da Silveira, para entregar a medalha de Cidadão Honorário de Porto Alegre ao senhor homenageado.

(Procede-se à entrega do título e da medalha.)

Para também homenagear especialmente o Sr. Horst Matthäus está presente entre nós o Coro Masculino 25 de Julho, sob a regência do Maestro Agostinho Ruschel, que irá interpretar as músicas “Céu, Sol, Sul”, “Heimat”, “Ay Aguita de Mi Tierra” e “Amigos para Sempre”.

(O Coro Masculino 25 de Julho interpreta as músicas citadas.)

Cumprimentamos o Coro Masculino 25 de Julho pela beleza da sua apresentação em homenagem a Horst Matthäus.

Chamamos o Sr. Rodolfo Zarpe para fazer a entrega de um CD para o nosso homenageado.

(É feita a entrega do CD ao homenageado.) (Palmas.)

Concedemos a palavra ao jovem Caetano Martiniano Ramos, que lerá uma mensagem que foi enviada para o nosso homenageado.

O SR. CAETANO MARTINIANO RAMOS: Boa-noite a todos. Estou aqui em nome da Engenheira Margarida Martiniano Ramos, para dizer algumas palavras ao Dr. Horst Matthäus. (Lê.)

“Lieber Matthäus. Parabéns por este título que a Cidade te concede, sem dúvida alguma, muito merecido. Compartilho com este momento, cujo significado consiga traduzir a universalidade dos valores humanos e a fraternidade dos povos. Ainda bem que as virtudes não possuem fronteiras. A importância que tivestes para a Cidade que te acolheu e te homenageia é do mesmo tamanho do significado que tens para mim. Porto Alegre foi bondosa comigo por me proporcionar a oportunidade de desfrutar de tuas qualidades de cidadão e profissional. Agradeço o incentivo permanente que me dedicastes. Meu crescimento profissional não seria possível sem teu generoso estímulo e contribuição intelectual, quanto às inovações técnicas, o processo de planejamento e principalmente tua postura como ser humano, dignos de serem copiados.

Lamentavelmente, não posso estar presente para poder te abraçar e testemunhar a Cidade conceber mais um ilustre filho. Que o merecido amor que o povo de Porto Alegre te transfere, possa ser compartilhado por muito tempo. Que o título seja a expressão das utopias que vicejam aos homens que acreditam nos homens e na vida.

Um abraço. Todo o sucesso e muitas felicidades.

Agradeço a Deus por ter feito cruzarem os nossos caminhos.

Guida. Santo André, 14 de dezembro de 1999.”

Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Temos a honra de conceder a palavra ao nosso homenageado, o Sr. Horst Matthäus.

O SR. HORST MATTHÄUS: Exmo. Sr. Presidente da Mesa, Ver. João Carlos Nedel, Ilmo. Sr. Ver. Hélio Corbellini, Ilmo. representante da METROPLAN, Sr. Paulo Rudolfo Hamaster, amigos e amigas. Estar aqui nesta Câmara é ainda uma surpresa que eu não assimilei.

Estou muito emocionado com esta honra e agradeço a todos que iniciaram e apoiaram o processo de tornar-me um cidadão porto-alegrense.

Quando, finalmente, a data desta festa foi marcada, eu comecei a me preocupar com a questão: o que eu vou falar nessa ocasião?

Tentei estruturar algo que faria sentido, algo digno a uma solenidade nesta Casa, mas não consegui organizar os meus pensamentos e os meus sentimentos.

Quem trabalhou comigo sabe que nunca gosto muito de falar de mim mesmo. Na vida profissional realizo meus objetivos. Sem grandes emoções. Às vezes, sou muito seco, alemão.

Mas hoje é um dia diferente. Eu decidi não falar muito sobre as questões técnicas, políticas, mas falar sobre assuntos mais pessoais, pensamentos e emoções ligadas a um período considerável da minha vida que passei nesta Cidade, o maior tempo que morei em um lugar durante a minha vida profissional.

Quando cheguei, domingo à noite, no mesmo vôo que me trouxe a primeira vez para cá, há mais de dez anos, adorei a imagem das luzes da Cidade às margens do rio Guaíba. Ontem, pela manhã, cedo, fiz uma caminhada pelas margens do rio, passando o Gasômetro, hoje em dia maravilhosamente decorado para a II Bienal do MERCOSUL, lembrando-me que aquele prédio era quase uma ruína, fechado e abandonado, quando cheguei, aqui.

Continuei em direção ao Centro, parando na Casa de Cultura, que também, quando cheguei, estava fechada, sem vida pública. Hoje, é uma marca da Cidade.

A Praça da Alfândega, a Prefeitura, o Mercado Público, estações que levantaram lembranças de vida e de luta. Lembro-me bem das discussões no Gabinete do Secretário de Governo, de inúmeras discussões no Gabinete do Prefeito, no Salão Nobre, junto com o fórum e a população, também havia representantes do Governo do Estado e do Consulado da Alemanha, sempre procurando caminhos para realizar um projeto que foi concebido como um projeto de cooperação entre um número relativamente grande de atores, onde fui uma peça, um consultor e não, como foi dito, o coordenador de um grande projeto.

Finalmente, parei na Exposição da Prestação de Contas da Prefeitura, bem apresentada, bonita, um referencial que pode e deve levantar a auto-estima dos cidadãos desta Cidade. Na volta fiz uma parada na Biblioteca Pública, essa maravilha de prédio, no qual passei muitas horas admirando as pinturas e os recitais musicais apresentados no salão do andar superior, cujo nome não recordo. Tomei um café no terraço do Theatro São Pedro, refletindo sobre o planejamento urbano, a criação e construção de cidades e seus símbolos, símbolos muito bem representados nessa Praça da Matriz, onde estão a sede do Governo, a Catedral, a Assembléia, o Tribunal de Justiça, a Biblioteca, o Teatro, havendo também o espaço público, o espaço para os cidadãos.

Muita coisa mudou nos dez anos que se passaram desde a minha primeira chegada a esta Cidade, não só no Centro, mas também nas periferias, nas vilas e áreas deterioradas: investimentos em saneamento, pavimentação, houve mudanças na estrutura, em geral, e foram e são significativas.

Sentado no renovado Chalé para o almoço, perguntei-me: bom, eu participei, durante oito anos, do desenvolvimento desta Cidade. Isso foi um trabalho significativo? Foi uma contribuição mesmo ou foram as forças da Cidade que criaram esse novo dinamismo, essas melhorias que são frutos não só de uma parceria entre sociedade civil, setor privado, mas também de uma administração eficiente e eficaz? O PRORENDA Urbano e Microempresa contribuiu em algo para esse desenvolvimento? Como consultores da cooperação técnica alemã, neste momento, meus colegas e eu somos sempre muitos cobrados por nossa sede e pelo Governo alemão para mostrarmos, objetivamente, resultados verificáveis da nossa atuação e do uso dos recursos do contribuinte alemão nos projetos que nós apoiamos, não os executamos, mas apoiamos certos projetos. É sempre muito difícil diferenciar e separar os esforços feitos em situações complexas existentes em uma Cidade do tamanho de Porto Alegre. O que criou a dinâmica do desenvolvimento da Cidade na década passada? Levando-se em conta a Administração da Cidade, a participação popular, a dinâmica do empresariado e as universidades, em que contribuiu um projetinho apoiado pelo Governo alemão? Com certeza, o último tinha um impacto muito limitado e, se for o caso, influenciou, apoiou, no máximo, alguns processos iniciados e implantados pelas forças vitais da Cidade.

Essa reflexão me fez lembrar a minha primeira reunião no Centro Administrativo, após o carnaval de 1990, quando uma colega da que seria minha futura equipe, na época FGTAS, me fez uma pergunta que eu nunca esqueci: “Como você vai trabalhar aqui com o seu conhecimento profissional da Alemanha e de outros países? Você vai querer transferir esses experiências para cá?” Essa pergunta tocou o assunto principal de toda cooperação técnica entre países chamados desenvolvidos e países em desenvolvimento. É uma questão delicada, cuja resposta tem muito a ver com a postura e o respeito de outras culturas, sistemas políticos e sociais. E a minha resposta espontânea foi uma expressão que está guiando a minha vida profissional como consultor da cooperação técnica alemã ou da ONU, já por muitos anos. Foi a seguinte a minha resposta: “Vocês, tanto a equipe, como a população e as áreas onde o projeto deve atuar, têm a sua experiência, convivência e conhecimento. Eu tenho a minha. A cooperação técnica foi solicitada por vocês para contribuir para a solução de um certo problema ou uma certa situação deficiente, agora vamos juntar os nossos conhecimentos e os de todos os envolvidos, principalmente os da população a ser beneficiada, para procurar soluções e caminhos adequados e apropriados. Não tinha e não tenho receitas para solucionar problemas desta Cidade ou de qualquer lugar, mas, com o meu conhecimento e a minha experiência, posso, eventualmente, contribuir em algo para criar e desenvolver novas ações para um futuro melhor.”

Nessa base comecei o meu trabalho, com muitas discussões, muitas brigas, mas sempre em busca de um objetivo e de um respeito mútuo, e, cada vez mais, comecei a admirar o conhecimento e a sabedoria popular. Nas nossas oficinas de planejamento, nas nossas buscas de criar instrumentos de convivência, de cooperação, sempre surgiam idéias técnicas, minhas e de meus colegas. Incorporamos essa novas idéias e criamos o chamado processo PRORENDA. Vamos fazer uma pequena reflexão sobre o que aconteceu, não é uma avaliação profunda, científica, mas uma reflexão sobre alguns pontos que penso ser importantes: tivemos sucessos em alguns aspectos, mas, em outros, não.

Quero mencionar cinco pontos que considero significativos de serem mencionados como ações ou atividades de sucesso. Primeiro, a formação do próprio Fórum PRORENDA como articulação independente e suprapartidária das comunidades das áreas piloto. Segundo, a criação de um fundo comunitário autogestionado que produziu projetos como o Projeto Tchê, na Medianeira Tronco, o Centro Educacional Ambiental, na Mato Sampaio e muitos outros que não recordo agora. Terceiro, foi apoio a diferentes ONGs e, especificamente, a Themis, que resultou na implantação de SIM, Serviço de Informação à Mulheres, e apoio, através disso, ao famoso Centro de Educação Ambiental, que hoje é um projeto premiado com o Expo-2000, que vai ser realizado no ano que vem na Alemanha.

Uma atividade que eu acompanhei e achei muito significativo, dentro do Projeto PRORENDA, foi a criação do PORTOSOL. Um instituto de crédito comunitário que se tornou um exemplo no País e está se aplicando em muitas cidades com a mesma filosofia, a mesma estrutura e o mesmo objetivo.

Para área rural, onde trabalhei algum tempo, foi muito importante as criação das parcerias entre as universidades regionais, as COREDES, as prefeituras, a sociedade civil e, principalmente, os grupos de agricultura familiar.

Analisando todas essas experiências exitosas, pode-se ver que a base de tudo é uma: a estimulação e a realização de uma certa autogestão dos beneficiários e parcerias entre diversos setores sociais.

Estou convencido de que esse é o caminho do desenvolvimento de um ambiente, de uma sociedade pluralista e democrática.

Cada indivíduo deve ter a chance de tomar a sua decisão sobre o seu envolvimento na sociedade, à procura de sua auto-realização, seja ela no campo cultural, espiritual, social, econômico ou político. Tolerância, pluralismo e engajamento próprio, como costumo dizer, são práticas de autogestão, são elementos indispensáveis na construção de uma sociedade civil forte.

Mas dos pontos que não foram tão exitosos, gostaria de mencionar alguns. Primeiro, é a grande questão, e todos os envolvidos no Projeto sabem disso, dos planos de desenvolvimento local e integrado, o grande carro-chefe do Projeto PRORENDA. O Projeto não teve o pleno sucesso, no sentido de transmitir adequadamente a mensagem, a concepção que esse instrumento propôs na discussão dentro do Projeto. Especificamente não foi possível instituir esse processo de planejamento local como um instrumento da política urbano-local, talvez até por uma falha de comunicação com esta Câmara, no sentido de definir as políticas desta Cidade. O segundo ponto foi uma tentativa frustrada, por vários motivos, de criação de um equivalente, na área rural, de um PORTOSOL, fundo autogestionado, dirigido para dar apoio aos pequenos produtores rurais. Terceiro, é uma mensagem aos meus colegas e amigos do Fórum. Esse fórum, que é um grande sucesso, está ainda atuante e foi o instrumento para viabilizar a honra que recebi hoje. Nós deveríamos ver um Fórum como a expressão de uma sociedade democrática. Então deve ter uma renovação democrática, mas encontro muitos dos antigos amigos. É uma renovação mesmo? Não estou percebendo. Ainda não foi possível que este Fórum se expandisse para outras regiões da área piloto, foi um projeto piloto que ficou só no piloto, dentro da Cidade de Porto Alegre. Estou mencionando esses pontos negativos, pois, na minha maneira de pensar, não se pode parar e ficar satisfeito com um resultado. Não é uma crítica, mas sim visa estimular uma avanço e, eventualmente, uma nova reflexão sobre esses temas, junto com esta Câmara. Talvez os Srs. Vereadores possam se dedicar a ver o que é significativo nestes pontos que o projeto, na sua trajetória de quase dez anos, contribuiu, desenvolveu, e no que poderia ser útil como instrumento mais amplo do que limitado às cinco regiões pilotos do Projeto PRORENDA.

Para finalizar, gostaria de voltar a uma questão pessoal: a estadia de oito anos em Porto Alegre foi, para mim e minha família, uma grande experiência. Como disse inicialmente, foi o mais longo período que moramos em um lugar. Mesmo os nossos filhos não ficando aqui todo tempo, nas nossas conversas sobre onde eles se sentem em casa, onde eles não se sentem estrangeiros, sempre se menciona Brasil e Porto Alegre. O pôr-do-sol no Guaíba, as caminhadas nos parques, o Brique, a Feira Ecológica, o chimarrão e os muitos amigos nunca poderei esquecer.

Parece que o Rio Grande do Sul e seu povo estão me acompanhando, seja conscientemente ou não. Há algumas semanas a minha secretária, gaúcha, que foi comigo daqui para Recife, saiu do meu projeto e foi para a Alemanha. Procurei desesperadamente uma pessoa para substituí-la. E o que novamente encontrei no Recife? Um gaúcho, que satisfez todas as exigências da posição. Com isto tenho a garantia de que o chimarrão e as saudades de Porto Alegre não vão esfriar, no meu escritório do calor do Recife.

Mais uma vez gostaria de agradecer por esta honra de ter sido acolhido por esta Cidade e por este povo. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Antes de finalizar a presente Sessão, eu gostaria de comunicar a presença do Grupo de Danças do Projeto Tchê da Vila Medianeira-Tronco, que, após o encerramento da cerimônia, irá apresentar números de danças, enquanto o homenageado recebe os cumprimentos.

Finalizando esta Sessão Solene, convidamos todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Rio-Grandense.

(Executa-se o Hino Rio-Grandense.)

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 20h42min.)

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